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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:39

Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping

Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:40

Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52

Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet

O relator dos embargos, ministro Raul Araújo, afirmou que esse segundo entendimento deveria
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47

Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:10

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:46

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

Modificando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma do TRT-MG reconheceu a existência de relação de
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20

Negada indenização por desgaste de veículo

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:59

Mantida prisão preventiva de supostos membros da milícia Liga da Justiça

Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 71311

Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi

O relator dos embargos, ministro Raul Araújo, afirmou que esse segundo entendimento deveria

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu

concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."

próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

Modificando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma do TRT-MG reconheceu a existência de relação de

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela

Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles

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